RETOMADA DOS INVESTIMENTOS NO BRASIL ANIMA A INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS

23 May 2018

Mudanças legislativas, políticas e regulatórias tornaram o Brasil mais atrativo, mas precisam avançar para manter o país competitivo

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Após anos de incertezas na economia, a indústria de óleo e gás no Brasil mostra sinais de recuperação. Durante o Seminário de O&G promovido pela corretora de seguros e resseguros JLT Brasil, realizado no Rio de Janeiro, os debatedores convidados foram unânimes em afirmar que o recente anúncio do lucro de R$ 6,9 bilhões da Petrobras, a arrecadação recorde na 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o grande número de inscritos para a participação da 4ª Rodada do pré-sal, marcada para junho deste ano, são exemplos de que as empresas voltaram seus interesses para investimentos no país. 

A retomada do crescimento da indústria de óleo e gás foi um dos temas discutidos no evento. Segundo Tiago Macedo, Senior Council da Mayer Brown e Tauil e Chequer Advogados, as mudanças legislativas, políticas e regulatórias elevaram a atratividade dos investimentos. “O próximo governo não pode interromper esse crescimento. O que foi feito em tão pouco tempo teve um impacto enorme e é necessário manter a interlocução com a indústria, pois ainda há muito o que evoluir. Creio que não vamos retroceder, independentemente de quem seja eleito”, disse. 
Adriano Bastos, presidente da BP Energia, e Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da FIRJAN, também enalteceram os recentes movimentos do governo federal. “O que foi feito em 18 meses não conseguiram fazer em 20 anos e isso permitiu a retomada da nossa indústria. Precisamos fazer mais, como abrir portas para o crescimento dos produtores independentes, que são grandes geradores de empregos em localidades onde os grandes operadores não vão alcançar”, afirmou Bastos. “Estamos com expectativa elevada diante do cenário atual. É necessário consolidar essas mudanças para ir além”, complementa Karine. 

O mercado de resseguros também comemora. “O mercado segurador vê com bons olhos essa retomada. Este é um segmento muito importante e poucas empresas têm interesse nessa atividade, já que envolve risco de grande complexidade. O aumento dos investimentos estimula nosso setor”, explicou Elias Junior, head de óleo e gás da Austral RE. 
O desafio do licenciamento ambiental foi o tema do segundo painel e reuniu representantes de diversos atores do processo. Eles acreditam que é necessário aprimoramento em todas as áreas – Ibama, ANP, empresas – para que as mudanças aconteçam e tragam as melhoras esperadas. “Se o mercado muda, a legislação tem que acompanhar. Hoje o mercado possui um mix de operadores e é necessário integrar todos os steakholders para podermos aprimorar o processo de licenciamento ambiental diante desse novo cenário”, afirmou Marcelo Mafra, gerente executivo de segurança operacional e meio ambiente da ANP. 

Tomas Bredariol, analista ambiental do Ibama, revelou que o tempo do licenciamento depende de muitas partes, citando como exemplo, as áreas na Foz do Amazonas, arrematadas em 2013 e ainda sem perspectiva para o início da exploração. “Da parte técnica, existem questões ainda não resolvidas e que são muito relevantes, como as condições fronteiriças, por exemplo”.  Eduardo Bim, procurador da AGU, afirmou que o Brasil é muito tímido no que se refere às regras regulatórias comparado a outros países. A opinião é compartilhada por Carlos Henrique Mendes, do IBP, que aponta a grande necessidade de aperfeiçoamento das regras para minimizar as incertezas e viabilizar o planejamento das empresas. “Não vemos blocos ofertados fora do Brasil sem regras prévias, o que é essencial para o planejamento. Para o investidor, essa incerteza é horrível”, explicou Mendes.